Portaria nº 1900377/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56473	Portaria	1900377/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	39922/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	394.38******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Ressaca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.696,15	3.338,46	3.696,15	3.576,92	3.696,15	3.576,92	3.696,15	3.696,15	3.576,92	3.696,15	3.576,92	3.696,15

Finalidades

Irrigação
Dessedentação de animais
Consumo humano
Consumo agroindustrial
Paisagismo
Higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'55,9"	48°07'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	394.38******
Claurício******	160.21******