Portaria nº 2100375/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905341/2019

ID	56471	Portaria	2100375/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	39603/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	951.41******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Mata Burrinhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25	31,25
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.950,00	12.600,00	13.950,00	13.500,00	13.950,00	13.500,00	13.950,00	13.950,00	13.500,00	13.950,00	13.500,00	13.950,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 4,5 hectares de horticulturas, método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'48,1"	46°28'57,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	951.41******