Portaria nº 2100374/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56470	Portaria	2100374/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	39359/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marlon******	CPF/CNPJ	077.09******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Chorão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.570,78	7.741,35	8.570,78	8.294,30	8.570,78	8.294,30	8.570,78	8.570,78	8.294,30	8.570,78	8.294,30	8.570,78

Finalidades

Irrigação Irrigação de 15 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'22,69"	46°29'53,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlon******	077.09******
Vinicius******	095.66******