Portaria nº 2100373/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56469	Portaria	2100373/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	38470/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	274.56******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego Saco Bonito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20	2.851,20

Finalidades

Irrigação Irrigação de 30 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'25"	46°32'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	274.56******