Portaria nº 0600372/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56468	Portaria	0600372/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	08/02/2025

Nº do Processo	37234/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Fortaleza******	CPF/CNPJ	11.606******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/07/2032

Bacia Estadual	Rio Salobro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Salobro

Área inundada	73,04 ha	Volume acumulado	1601449,71 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	778610,88	703261,44	778610,88	753494,4	778610,88	753494,4	778610,88	778610,88	753494,4	778610,88	753494,4	778610,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 715,0 ha através do método de Pivô Central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'25,83"	43°43'39,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fortaleza******	11.606******