Portaria nº 1900367/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56463	Portaria	1900367/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	44076/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fortunato******	CPF/CNPJ	082.77******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Fortuna

Área inundada	0,348 ha	Volume acumulado	5144,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78	7,78
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20837,952	18821,376	20837,952	20165,76	20837,952	20165,76	20837,952	20837,952	20165,76	20837,952	20165,76	20837,952

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'59,20"	49°26'15,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fortunato******	082.77******