Portaria nº 1900366/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906338/2019

ID	56462	Portaria	1900366/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	33984/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lgs******	CPF/CNPJ	46.053******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,8 m	Nível dinâmico	117,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Outros Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'10,00"	47°29'47,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lgs******	46.053******