Portaria nº 0600365/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56461	Portaria	0600365/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	08/02/2025

Nº do Processo	37233/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Fortaleza******	CPF/CNPJ	11.606******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/07/2032

Bacia Estadual	Rio Salobro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Salobro

Área inundada	41,68 ha	Volume acumulado	908.418,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2	97,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	86780,16	78382,08	86780,16	83980,80	86780,16	83980,80	86780,16	86780,16	83980,80	86780,16	83980,80	86780,16

Finalidades

Irrigação de uma área de 83,0 ha através do método Pivô Central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'12,74"	43°46'08,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fortaleza******	11.606******