Portaria nº 2000364/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56460	Portaria	2000364/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	01/02/2025

Nº do Processo	42612/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	476.69******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo rio Paranaíba	Bacia Federal	N/A

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,5 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38	10:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

HIGIENIZAÇÃO
DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS - 100 BOVINOS E 9 CÃES
PULVERIZAÇÃO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'57,6"	48°00'02,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	476.69******