Portaria nº 1900360/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56456	Portaria	1900360/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	43721/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	165.52******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Samambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21962,88	20545,92	21962,88	21254,4	21962,88	21254,4	21962,88	21962,88	21254,4	21962,88	21254,4	21962,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'44,29"	48°29'10,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	165.52******