Portaria nº 1900359/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56455	Portaria	1900359/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	43680/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aparecida******	CPF/CNPJ	030.50******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'59,00"	49°10'16,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecida******	030.50******