Portaria nº 2100357/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56453	Portaria	2100357/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	50529/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Heron******	CPF/CNPJ	051.97******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Santa Tereza

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70308	63504	70308	68040	70308	68040	70308	70308	68040	70308	68040	70308

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'05,68"	46°10'59,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heron******	051.97******