Renovação da Portaria de Outorga

ID 56449 Portaria 2100353/2025

Data de cadastro 31/01/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 50383/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 085.51******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,5 m Nível dinâmico 29,45 m