Portaria nº 1400352/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56448	Portaria	1400352/2025

Data de cadastro	31/01/2025	Data de Publicação	01/02/2025

Nº do Processo	02513/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Consultoria******	CPF/CNPJ	13.226******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504	621,504

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'44,41"	43°59'05,08"	18°38'21,58"	43°58'45,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Consultoria******	13.226******