Portaria nº 2000350/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0002779/2004
ID
56446
Portaria
2000350/2025
Data de cadastro
31/01/2025
Data de Publicação
01/02/2025
Nº do Processo
53047/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Cipotânea
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Brejaúba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)202020202020202020202020
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)357123225635712345603571234560357123571234560357123456035712
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°54'58,91" 43°22'19,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******