Renovação da Portaria de Outorga

ID 56445 Portaria 1300349/2025

Data de cadastro 31/01/2025 Data de Publicação 05/02/2025

Nº do Processo 20004/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Bloco****** CPF/CNPJ 13.265******

Município(s) do empreendimento Caeté

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Maria da Costa

Área inundada 0,2846 ha Volume acumulado 5.963,6 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A