Renovação da Portaria de Outorga

ID 56441 Portaria 2000345/2025

Data de cadastro 31/01/2025 Data de Publicação 01/02/2025

Nº do Processo 03243/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Fernanda****** CPF/CNPJ 631.32******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Rio Paraopeba

Área inundada 4,84 ha Volume acumulado 145.200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A