Portaria nº 0600344/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56440
Portaria
0600344/2025
Data de cadastro
31/01/2025
Data de Publicação
08/02/2025
Nº do Processo
21053/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Ecoagricola******
CPF/CNPJ
14.697******
Município(s) do empreendimento
Francisco Dumont
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
19/12/2033
Bacia Estadual
Córrego Riachão
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,5 m
Nível dinâmico
38 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)545454545454545454545454
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0021:0021:0020:0020:0020:00
Dias/mês612172428262530292647
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 50 ha através do método de Irrigação Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°39'41,00" 44°22'13,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ecoagricola****** 14.697******