Portaria nº 2300342/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56438	Portaria	2300342/2025

Data de cadastro	30/01/2025	Data de Publicação	31/01/2025

Nº do Processo	05832/2022	Regional	Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	456.05******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Sem Nome, Afluente do Córrego Dalgado

Área inundada	9,8 ha	Volume acumulado	137.200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375	0,9375
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.511	2.268	2.511	2.430	2.511	2.430	2.511	2.511	2.430	2.511	2.430	2.511

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza
Irrigação de uma árera de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'56,6"	44°22'30,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	456.05******