Portaria nº 2000335/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905318/2019

ID	56431	Portaria	2000335/2025

Data de cadastro	30/01/2025	Data de Publicação	31/01/2025

Nº do Processo	29027/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	573.30******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,0 m	Nível dinâmico	14,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9	238,9
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	15:00	15:00	15:00	15:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	319934,88	288973,4	319934,88	309614,4	319934,88	387018	319934,88	319934,88	387018	319934,88	387018	319934,88

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'00,86"	47°43'50,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	573.30******