Renovação da Portaria de Outorga

ID 56429 Portaria 1800333/2025

Data de cadastro 30/01/2025 Data de Publicação 01/02/2025

Nº do Processo 36915/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Gladyston****** CPF/CNPJ 841.85******

Município(s) do empreendimento Bom Sucesso

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Afluente do Córrego do Paiol

Área inundada 0,15 ha Volume acumulado 5865,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A