Renovação da Portaria de Outorga

ID 56428 Portaria 1800332/2025

Data de cadastro 30/01/2025 Data de Publicação 01/02/2025

Nº do Processo 49571/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 17.296******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A