Portaria nº 2000331/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56427	Portaria	2000331/2025

Data de cadastro	30/01/2025	Data de Publicação	31/01/2025

Nº do Processo	54687/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Sorte******	CPF/CNPJ	05.397******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58	16,58
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44398,2	40101,6	44398,2	42966	44398,2	42966	44398,2	44398,2	42966	44398,2	42966	44398,2

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'55,38"	42°19'55,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sorte******	05.397******