Renovação da Portaria de Outorga

ID 56426 Portaria 2000330/2025

Data de cadastro 30/01/2025 Data de Publicação 31/01/2025

Nº do Processo 53860/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 054.08******

Município(s) do empreendimento Chiador

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 14,0 m