Portaria nº 1600329/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56425	Portaria	1600329/2025

Data de cadastro	30/01/2025	Data de Publicação	31/01/2025

Nº do Processo	42540/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	254.85******

Município(s) do empreendimento	Buenópolis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Prata

Área inundada	11,08 ha	Volume acumulado	151346,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	242,8	242,8	242,8	242,8	121,4	121,4	121,4	121,4	0	121,4	121,4	242,8
Horas/dia	16:00	18:00	12:00	10:00	08:00	06:00	04:00	04:00	00:00	08:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	433543,7	440536,3	325157,8	262224,0	108385,9	78667,2	54192,96	54192,96	0	108385,9	262224,0	541929,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 430,0 ha através do método de irrigação gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'32,25"	44°20'52,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	254.85******