Portaria nº 1600328/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56424	Portaria	1600328/2025

Data de cadastro	30/01/2025	Data de Publicação	31/01/2025

Nº do Processo	42448/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Renata******	CPF/CNPJ	254.85******

Município(s) do empreendimento	Buenópolis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	8,07 ha	Volume acumulado	276902,42 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4	121,4
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	09:00	09:00	09:00	00:00	00:00	00:00	09:00	10:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	0	0	0	31	30	31
Volume (m³)	243868,32	220268,16	243868,32	118000,80	121934,16	118000,80	0,00	0,00	0,00	121934,16	131112,00	257416,56

Finalidades

Irrigação de uma área de 250,0 ha através do método de irrigação gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'39"	44°20'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renata******	254.85******