Portaria nº 2000327/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56423
Portaria
2000327/2025
Data de cadastro
30/01/2025
Data de Publicação
31/01/2025
Nº do Processo
50558/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
044.61******
Município(s) do empreendimento
Tocantins
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego sem nome
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
22.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°10'49" 43°03'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 044.61******