Portaria nº 2000326/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56422
Portaria
2000326/2025
Data de cadastro
30/01/2025
Data de Publicação
31/01/2025
Nº do Processo
35229/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Bruno******
CPF/CNPJ
084.42******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Baixo rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio da Prata
Área inundada
0,72 ha
Volume acumulado
8.640 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'14,0" 48°50'27,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Bruno****** 084.42******