Portaria nº 1803447/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5642	Portaria	1803447/2019

Data de cadastro	10/04/2019	Data de Publicação	13/04/2019

Nº do Processo	18818/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.094******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,4 m	Nível dinâmico	34,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45	4,45
Horas/dia	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'00,73"	46°50'48,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.094******