Portaria nº 2000317/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56413	Portaria	2000317/2025

Data de cadastro	29/01/2025	Data de Publicação	30/01/2025

Nº do Processo	47129/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rainha******	CPF/CNPJ	37.893******

Município(s) do empreendimento	Barra Longa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio do Carmo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016	1,9016
Horas/dia	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11	04:11
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33	572,33

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'43,30"	43°03'18,70"	20°19'04,99"	43°03'32,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rainha******	37.893******