Portaria nº 1800315/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56411	Portaria	1800315/2025

Data de cadastro	28/01/2025	Data de Publicação	30/01/2025

Nº do Processo	65770/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	486.19******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Belém

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	15	10
Volume (m³)	7200	7200	10800	18000	18000	18000	18000	18000	18000	10800	10800	7200

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'25,16"	46°46'38,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	486.19******