Portaria nº 1500291/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56387
Portaria
1500291/2025
Data de cadastro
27/01/2025
Data de Publicação
28/01/2025
Nº do Processo
37399/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Janes******
CPF/CNPJ
043.37******
Município(s) do empreendimento
Ubaporanga
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Córrego Cachoeira (MD)
Área inundada
0,6222 ha
Volume acumulado
18.666 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia17:4517:4517:4517:4517:4517:4517:45
Dias/mês30313031313031
Volume (m³)5.751,05.942,75.751,05.942,75.942,75.751,05.942,7
Finalidades
Irrigação de 12,3ha de culturas de café por gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'59" 42°09'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Janes****** 043.37******