Portaria nº 1600275/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56371	Portaria	1600275/2025

Data de cadastro	24/01/2025	Data de Publicação	25/01/2025

Nº do Processo	29289/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	040.35******

Município(s) do empreendimento	Cônego Marinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho da Cruz	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	77 m	Nível dinâmico	82 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28	35,28
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional
Lavagem de veículos
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°13'53"	44°23'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	040.35******