Portaria nº 1900273/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906367/2019

ID	56369	Portaria	1900273/2025

Data de cadastro	24/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	33794/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Assis******	CPF/CNPJ	17.376******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	285.919,20	258.249,60	285.919,20	276.696,00	285.919,20	276.696,00	285.919,20	285.919,20	276.696,00	285.919,20	276.696,00	285.919,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 272,0 ha através do método Aspersão – Pivô Central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'15"	48°37'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Assis******	17.376******