Portaria nº 2100272/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905746/2019

ID	56368	Portaria	2100272/2025

Data de cadastro	24/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	21862/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	017.93******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80.352,00	72.576,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00	77.760,00	80.352,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 100 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'45,81"	46°15'17,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	017.93******