Portaria nº 1900264/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1905418/2019
ID
56360
Portaria
1900264/2025
Data de cadastro
24/01/2025
Data de Publicação
28/01/2025
Nº do Processo
39245/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Jeronimo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão São Jeronimo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0000133013300000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0016:0000:0016:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês00002002000000
Volume (m³)0000153.216,000153.216,0000000
Finalidades
Irrigação Irrigação de 263,7 hectares de cana de açúcar, método auto propelido./
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'27" 49°57'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******