Portaria nº 2100260/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905221/2019

ID	56356	Portaria	2100260/2025

Data de cadastro	24/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	36376/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	APARECIDA******	CPF/CNPJ	098.23******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego José Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	5	31	30	31	31	30	31	5	5
Volume (m³)	1.044,00	1.044,00	1.044,00	1.044,00	12.945,60	12.528,00	12.945,60	12.945,60	12.528,00	12.945,60	1.044,00	1.044,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 64,4, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'07"	47°01'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
APARECIDA******	098.23******