Portaria nº 2100259/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905006/2019

ID	56355	Portaria	2100259/2025

Data de cadastro	24/01/2025	Data de Publicação	28/01/2025

Nº do Processo	36028/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	491.81******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego das Mesas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18.748,80	16.934,40	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.144,00	18.748,80

Finalidades

Irrigação Irrigação de 15 hectares, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'18,2"	46°08'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	491.81******