Renovação da Portaria de Outorga

ID 56354 Portaria 2000258/2025

Data de cadastro 23/01/2025 Data de Publicação 24/01/2025

Nº do Processo 62706/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Doro****** CPF/CNPJ 40.021******

Município(s) do empreendimento Belmiro Braga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Córrego Boa Fé

Área inundada 0,58 ha Volume acumulado 19.417,72 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A