Portaria nº 1600256/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56352	Portaria	1600256/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	25/01/2025

Nº do Processo	27576/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	132.87******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,7 m	Nível dinâmico	23,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0	91,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	29	28	30	29	28	25	26	31	30	31	24	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 27,0 ha através do método de irrigação aspersão micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°35'39,00"	43°16'30,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	132.87******