Portaria nº 1600254/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56350	Portaria	1600254/2025

Data de cadastro	23/01/2025	Data de Publicação	25/01/2025

Nº do Processo	41574/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Banminas******	CPF/CNPJ	08.861******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,27 m	Nível dinâmico	11,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0
Horas/dia	15:00	17:00	16:00	17:00	15:00	14:00	14:00	18:00	19:00	18:00	12:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 17,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°16'58,00"	43°25'59,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Banminas******	08.861******