Portaria nº 1800207/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56303
Portaria
1800207/2025
Data de cadastro
21/01/2025
Data de Publicação
22/01/2025
Nº do Processo
46481/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Amauri******
CPF/CNPJ
524.09******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Afluentes Dos Rios Mogi-Guaçu E Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Ribeirão Da Onça
Área inundada
0,0012 ha
Volume acumulado
7,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)10.713,69.676,810.713,610.368,010.713,610.368,010.713,610.713,610.368,010.713,610.368,010.713,6
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'08,89" 46°51'40,41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amauri****** 524.09******