Portaria nº 1803432/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5627	Portaria	1803432/2019

Data de cadastro	10/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	01458/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	040.60******

Município(s) do empreendimento	Toledo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Piracicaba e Jaguari	Bacia Federal	Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH	PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,79 ha	Volume acumulado	39500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29	5,29
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	7	7	6	8	7	6	7	7	7	7	6	7
Volume (m³)	1599,6	1599,6	1371	1828	1599,6	1371	1599,6	1599,6	1599,6	1599,6	1371	1599,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°42'24,78"	46°26'01,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	040.60******