Renovação da Portaria de Outorga

ID 5625 Portaria 1803430/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 13/04/2019

Nº do Processo 07184/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 237.17******

Município(s) do empreendimento Paraguaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão do Macuco

Área inundada 0,87 ha Volume acumulado 20961 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A