Portaria nº 1200102/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56198	Portaria	1200102/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	61510/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	794.45******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Brejo

Área inundada	23,8 ha	Volume acumulado	800.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	21	18	19	23	22	21	24	30	30	30	21	12
Volume (m³)	54.432,0	46.656,0	49.248,0	59.616	57.024,0	54.432,0	62.208	77.760,0	77.760,0	77.760,0	54.432,0	31.104,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 36,03 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'11,65"	44°50'57,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	794.45******