Portaria nº 1600096/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56192	Portaria	1600096/2025

Data de cadastro	13/01/2025	Data de Publicação	14/01/2025

Nº do Processo	28930/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Horminio******	CPF/CNPJ	311.28******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes o Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,37 m	Nível dinâmico	39,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	25	27	28	29	27	23	25	31	30	31	19	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,1 ha através do método de irrigação pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'50,40"	43°37'35,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Horminio******	311.28******