Portaria nº 1900093/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56189	Portaria	1900093/2025

Data de cadastro	10/01/2025	Data de Publicação	17/01/2025

Nº do Processo	47008/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	060.58******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Capoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38,4 m	Nível dinâmico	80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72	13,72
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Nebulização e limpeza das instalações
Irrigação 18 ha pelo método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'39"	47°42'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	060.58******