Renovação da Portaria de Outorga

ID 56166 Portaria 2300070/2025

Data de cadastro 09/01/2025 Data de Publicação 10/01/2025

Nº do Processo 13725/2022 Regional Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Mata Porcos

Área inundada 1,0 ha Volume acumulado 7.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A