Renovação da Portaria de Outorga

ID 56164 Portaria 2300068/2025

Data de cadastro 09/01/2025 Data de Publicação 10/01/2025

Nº do Processo 14578/2022 Regional Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Afluente Sem Nome do Córrego Pires Velho

Área inundada 3,978 ha Volume acumulado 6511,73 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A