Portaria nº 1600057/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56153	Portaria	1600057/2025

Data de cadastro	09/01/2025	Data de Publicação	14/01/2025

Nº do Processo	32024/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	028.07******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,22 m	Nível dinâmico	41,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°03'56,15"	44°50'58,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	028.07******